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OABSG lança canal direto para defesa das Prerrogativas

PRERROGATIVAS OABSG

 

OABSG lança canal direto para defesa das Prerrogativas

 

Na segunda, 27/06, a OAB São Gonçalo foi palco da Caravana das Prerrogativas, iniciativa capitaneada pela Comissão de Prerrogativas, que tem como Presidente o Dr. Luciano Bandeira, que também é Tesoureiro da OABRJ.

Juntamente compõem a Caravana que percorre as Subseções da Seccional fluminense o Prof. Vítor Marcelo Rodrigues, Diretor da ESA da OAB São Gonçalo e a Profa Andrea Cabo, esses dois atualizando a advocacia com as mudanças introduzidas pela Lei 13.105/15, Novo CPC, cotejando sempre os reflexos dessas mudanças com as Prerrogativas dos Advogados.

Há a noção de que Prerrogativas seriam “privilégios” que a Advocacia buscaria, porém as Prerrogativas são garantias ao livre exercício da profissão, além de serem instrumentos poderosos de garantia da ampla defesa do cidadão ou ente jurídico. Sem a proteção às Prerrogativas o cidadão fica vulnerável a arbitrariedades cometidas pelos mais diversos agentes.

Atenta à defesa do cidadão, através da manutenção da garantia de livre exercício da profissão pelos Advogados, a OAB São Gonçalo em mais uma atitude pioneira entre as Subseções, e alinhadas com a ênfase à defesa da Advocacia dada pelo Conselho Federal da OAB e pela Seccional da OABRJ, lança em seu site um canal direto para ser utilizado pelos advogados denunciando as violações às Prerrogativas.

No menu principal do site há a aba “Prerrogativas“. Nesse menu o advogado irá encontrar além de explicações claras e objetivas do que são as Prerrogativas, quais são as mais comuns, quais as violações mais cometidas, a cartilha elaborada pelo Conselho Federal para download em pdf, contará com FORMULÁRIO DE DENÚNCIA DIRETA À COMISSÃO DE PRERROGATIVAS DA 8ª SUBSEÇÃO – OABSG.

Nesse formulário o advogado informará nome, inscrição, telefone, e-mail, local da violação, o nome do responsável pela violação, a data do ocorrido, o tipo de violação, e um breve resumo dos fatos. Esses dados serão enviados diretamente por email de forma automática para a Comissão de Prerrogativas, Presidida na Subseção Gonçalense pelo Dr. Paulo César Cavalcante Jr.

Caso o advogado prefira, poderá também enviar e-mail diretamente para a chave institucional da Comissão: prerrogativas@oabsg.com.br

NÃO SE CALE! AS PRERROGATIVAS SÃO MAIS DO QUE UM DIREITO DO ADVOGADO, MAS UM ESCUDO DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO!

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